Parabenizo-o pelo seu interesse sobre gestão de águas no Brasil, manifestado por intermédio do seu blog.
Nos últimos 15 anos, posteriores às Conferências da ONU 1992, ocorrida em Dublin e no Rio de Janeiro, o Brasil tem avançado muito na construção da Política Nacional de Recursos Hídricos, especialmente com a aprovação da Lei 9.433/97 e com a criação da ANA em 2000, pela Lei 9.984.
Sabe-se que hoje o Brasil dispõe de um moderno aparato institucional liderado pelo Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, com papéis específicos para os governos federal e estaduais, para os Comitês de Bacias Hidrográficas, que são compostos pelo poder público, setores usuários e sociedade civil, para os Conselhos Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos e para as Agências de Bacia.
Os principais pilares sobre os quais se assenta a Política Nacional de Recursos Hídricos são aqueles que dizem respeito à definição da água como bem público, e à premissa dos usos múltiplos, em que todos os setores usuários (saneamento, agricultura irrigada, aquicultura, navegação, geração de energia elétrica) independentemente da sua força política e/ou econômica, têm a mesma importância no acesso do uso da água.
Permito-me fazer, rapidamente alguns comentários sobre o seu texto:

1. Para a produção aquícola é mais importante uma grande superfície e o tempo de renovação da água no reservatório, dentre outros parâmetros, do que o volume deste.
2. O lago de Serra da Mesa é um importante reservatório para o desenvolvimento aquícola, com a superfície de 1.784km2. Entretanto, o lago de Sobradinho tem maior extensão: 4.200km2.
3. O potencial de produção aquícola no Reservatório de Serra da Mesa estimado pela Agência Nacional de Águas é de 65.500 toneladas por ano.
4. Segundo dados apresentados na publicação de 2008, intitulada “Aqüicultura no Brasil – o desafio é crescer”, em um cenário positivo, a produção aquícola nacional pode atingir uma produção total de cerca de 757.000 toneladas, nesse cômputo estão incluídos peixes, moluscos e crustáceos.
5. A Agência Nacional de Águas tem emitido outorgas de direito de uso para parques e áreas aquícolas, com cuidados para a manutenção do estado trófico da água dentro de limites seguros, com vistas à manutenção dos usos múltiplos. Por essa razão, o monitoramento da qualidade da água no local da produção e no reservatório.

Antônio Félix Domingues
Coordenador de Articulação e Comunicação da Agência Nacional de Águas